18 Melhorias para o Magistério:
- Reajuste salarial de 76,68%, representando um
aumento real de mais de 50%, percentual inédito na história do magistério
estadual.
- Regularização
dos descontos de greve dos anos 2008 e 2009 e abono de faltas, via a Lei 13.787 de 15 de setembro de 2011 e o
Decreto 48.510, de 07 de novembro de 2011.
- Regularização
e pagamento das promoções no período 2002 a 2013, com a promoção de
aproximadamente 30 mil professores.
- Reversão
do corte de salário nas férias dos professores convocados por necessidade de
serviço. Ou seja, o professor que for Convocado
para cumprir mais 20h não terá interrupção do pagamento no período de férias. Decisão
administrativa de utilizar a Lei 6672/74, art. 56 e 117 para realizar as Convocações.
- Manutenção
do Plano de Carreira do magistério.
- Manutenção
da paridade entre ativos e inativos.
- Garantia
aos funcionários de escola que, originalmente, estavam no Quadro Geral de serem
incluídos no Quadro dos Servidores de Escola, demanda de 10 anos. Lei 14.440,
de 13/01/2014. Inclusão no Quadro de Servidores de escola de categorias funcionais
que estavam no Quadro Geral. Número de funcionários contemplados: 550
- Dois
concursos para o magistério, o primeiro ocorreu em 2012 e o segundo em 2013.
- Garantia do cumprimento de 1/3 de hora-atividade
para o magistério.
- Encaminhamento
do concurso para funcionários.
- Criação
de novos cargos: agente financeiro, técnico em informática e intérprete de
libras.
- Liberação
dos diretores do CPERS-Sindicato para atuarem nos Núcleos do Sindicato.
- Liberação
e autorização para os professores e servidores de escola participarem de
formações, eventos educacionais e sindicais, Ordem de Serviço 02/2011 que revoga a Ordem de Serviço 03/2008, que restringia o acesso a
esses eventos.
- Criação
do SEAP – Decreto 48.744, de 28 de dezembro de 2011, que institui o Sistema
Estadual de Avaliação participativa no Estado do Rio Grande do Sul. O SEAP
estabelece novos critérios para a avaliação dos professores, garantindo a
transparência do processo, a participação de todo o sistema no processo
avaliativo e vinculando a formação em serviço enquanto requisito de progressão
funcional.
- Formação
continuada em serviço para os professores.
- Direito
de 180 dias na licença de gestante aos funcionários e professores contratados,
equiparando direitos.
- Eleição
e posse de 2574 diretores, de forma democrática, com o fim da reeleição por
mais de 02 mandatos.
- Distribuição
de 22 mil tablets para professores efetivos do Ensino Médio.
