Nesta quarta-feira (15) foi publicada
a Lei Nº 14.448, de 14 de Janeiro
de 2014. A lei cria quatro categorias funcionais no Quadro dos Servidores
de Escola, sendo elas: Técnico em
Nutrição - 240 cargos, Assistente Financeiro - 1089 cargos, Técnico em
Informática - 240 cargos e Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais – LIBRAS -
120 cargos. As categorias funcionais vêm com o intuito de contribuir para a
qualificação da Educação do Estado.
Será
constituído um centro de lotação do Quadro dos Servidores de Escola em cada
Coordenadoria Regional de Educação e na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC –
com a incumbência de distribuir os cargos preferencialmente, nos respectivos estabelecimentos
de ensino dos municípios sob a sua jurisdição, de acordo com as necessidades apresentadas,
observando o número de alunos, turnos de funcionamento das escolas e outros
parâmetros necessários, de forma a garantir o fluxo de atendimento e para que
não ocorra excesso de servidores em um local, com prejuízo em outro.
A seleção será através de concurso
público, realizado em data ainda não definida.
